Atuação voltada para a assessoria e orientação jurídica em questões relacionadas ao Direito Empresarial, com foco na segurança jurídica das atividades empresariais, sempre pautada pela ética, responsabilidade e rigor técnico.

Atividades desenvolvidas:

• Constituição, reorganização e dissolução de sociedades empresariais, com orientação quanto à escolha do tipo societário mais adequado e à elaboração de contratos e estatutos sociais.

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• Assessoria em operações societárias, como fusões, incorporações, cisões e aquisições, com a devida análise de riscos e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários.

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• Consultoria em governança corporativa e compliance, auxiliando na implementação de boas práticas de gestão e na conformidade com as normas legais e regulatórias.

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• Elaboração e revisão de contratos empresariais, incluindo contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, franquia e parcerias comerciais.

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• Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões empresariais, tais como responsabilidade societária, relações contratuais e litígios entre sócios.

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• Orientação sobre proteção de propriedade intelectual, incluindo registro de marcas e patentes, contratos de licenciamento e proteção de segredos industriais.

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• Assessoria em operações de investimento, estruturação de startups e contratos de participação societária, com análise jurídica de riscos e oportunidades.

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• Consultoria sobre aspectos regulatórios e legais relacionados ao comércio eletrônico, à inovação e à proteção de dados pessoais, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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A atuação na área empresarial busca oferecer suporte jurídico para a estruturação e desenvolvimento de atividades econômicas, com foco na prevenção de litígios, na eficiência e na sustentabilidade das operações, sempre em consonância com os princípios da ética profissional e da legalidade.