

Direito Bancário
Atuação:
Atuação jurídica especializada em Direito Bancário, com foco na orientação e análise de questões que envolvem as relações entre instituições financeiras, empresas e particulares, sempre em estrita observância às normas legais e regulamentares do sistema financeiro.
Atividades desenvolvidas:
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Assessoria jurídica em operações financeiras, tais como contratos de crédito, financiamento, leasing, garantias bancárias e operações estruturadas.
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Análise de contratos bancários e revisão de cláusulas contratuais, com foco na conformidade legal e na prevenção de litígios.
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Orientação sobre regulação bancária e normas do Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e demais órgãos reguladores do sistema financeiro.
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Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias bancárias, como responsabilidade civil, revisão de contratos, cobrança indevida e garantias fiduciárias.
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Consultoria sobre prevenção à lavagem de dinheiro e compliance regulatório, com foco na adequação às exigências da legislação vigente e às boas práticas do setor.
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Assessoria a empresas em operações de captação de recursos, estruturação de garantias e instrumentos financeiros.
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Orientação jurídica sobre meios de pagamento eletrônicos, fintechs, plataformas digitais e inovações financeiras, observando os aspectos legais e regulatórios aplicáveis.
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Análise de riscos e elaboração de pareceres técnicos sobre operações bancárias e financeiras complexas.
A atuação na área de Direito Bancário visa oferecer suporte jurídico qualificado para a compreensão e gestão das relações financeiras, sempre com responsabilidade, discrição e rigor técnico, em consonância com os preceitos éticos da advocacia.