

Direito do Trabalho
Atuação:
Atuação dedicada na área de Direito do Trabalho, com foco na orientação jurídica qualificada e na condução de questões trabalhistas, sempre em estrita observância à legislação e à jurisprudência aplicáveis.
Atividades desenvolvidas:
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Consultoria jurídica preventiva em temas trabalhistas.
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Elaboração e revisão de contratos e políticas internas de trabalho.
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Assessoria em adequação às normas relativas ao trabalho remoto, home office e teletrabalho.
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Participação em processos de negociação coletiva e relações sindicais.
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Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias trabalhistas.
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Realização de auditorias jurídicas trabalhistas (due diligence).
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Orientação sobre a proteção de dados pessoais no contexto das relações de trabalho, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O escritório mantém atuação pautada pela ética, discrição e responsabilidade, prezando pela excelência técnica na condução de todas as demandas jurídicas.
Atendimento a Pessoas Físicas
Atuação na orientação e defesa de direitos trabalhistas de pessoas físicas, sempre com responsabilidade, discrição e compromisso com a legalidade.
Principais atividades:
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Orientação jurídica sobre direitos e deveres nas relações de trabalho, incluindo questões relacionadas a salário, jornada, férias, verbas rescisórias, estabilidade e outros direitos previstos na legislação.
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Análise de contratos de trabalho e acordos individuais, esclarecendo cláusulas e prevenindo conflitos futuros.
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Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a verbas trabalhistas, acidentes de trabalho, assédio moral, assédio sexual e discriminação.
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Assessoria em questões relacionadas ao trabalho remoto (home office), teletrabalho, e outras novas formas de prestação de serviços.
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Orientação sobre direitos previdenciários decorrentes das relações de trabalho, tais como auxílio-doença, aposentadoria e estabilidade acidentária.
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Esclarecimento sobre impactos da LGPD nas relações de emprego, especialmente no tratamento de dados pessoais de trabalhadores.
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Acompanhamento em procedimentos de negociação ou mediação, buscando soluções adequadas para conflitos trabalhistas.
A atuação busca sempre o esclarecimento técnico, a prevenção de litígios e a proteção dos direitos fundamentais do trabalhador, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.