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Homem que trabalha na mesa de madeira

Direito do Trabalho

Atuação:

Atuação dedicada na área de Direito do Trabalho, com foco na orientação jurídica qualificada e na condução de questões trabalhistas, sempre em estrita observância à legislação e à jurisprudência aplicáveis.

Atividades desenvolvidas:

  • Consultoria jurídica preventiva em temas trabalhistas.

  • Elaboração e revisão de contratos e políticas internas de trabalho.

  • Assessoria em adequação às normas relativas ao trabalho remoto, home office e teletrabalho.

  • Participação em processos de negociação coletiva e relações sindicais.

  • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias trabalhistas.

  • Realização de auditorias jurídicas trabalhistas (due diligence).

  • Orientação sobre a proteção de dados pessoais no contexto das relações de trabalho, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O escritório mantém atuação pautada pela ética, discrição e responsabilidade, prezando pela excelência técnica na condução de todas as demandas jurídicas.

Atendimento a Pessoas Físicas

Atuação na orientação e defesa de direitos trabalhistas de pessoas físicas, sempre com responsabilidade, discrição e compromisso com a legalidade.

Principais atividades:

  • Orientação jurídica sobre direitos e deveres nas relações de trabalho, incluindo questões relacionadas a salário, jornada, férias, verbas rescisórias, estabilidade e outros direitos previstos na legislação.

  • Análise de contratos de trabalho e acordos individuais, esclarecendo cláusulas e prevenindo conflitos futuros.

  • Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a verbas trabalhistas, acidentes de trabalho, assédio moral, assédio sexual e discriminação.

  • Assessoria em questões relacionadas ao trabalho remoto (home office), teletrabalho, e outras novas formas de prestação de serviços.

  • Orientação sobre direitos previdenciários decorrentes das relações de trabalho, tais como auxílio-doença, aposentadoria e estabilidade acidentária.

  • Esclarecimento sobre impactos da LGPD nas relações de emprego, especialmente no tratamento de dados pessoais de trabalhadores.

  • Acompanhamento em procedimentos de negociação ou mediação, buscando soluções adequadas para conflitos trabalhistas.

A atuação busca sempre o esclarecimento técnico, a prevenção de litígios e a proteção dos direitos fundamentais do trabalhador, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.

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